LOCAL E DATA DO SIMPÓSIO Local: PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 09, 10 e 11 de maio de 2016 Endereço: Av. Monte Alegre, 984, Perdizes – São Paulo/SP

SOBRE O SIMPÓSIO O Simpósio Internacional CONSINTER (SIC) propicia o encontro de Alunos, Professores de Pós-graduação e Investigadores, a fim de que possam debater as conclusões de seus trabalhos e trocar conhecimentos e experiências. É uma oportunidade excelente para apresentar e publicar estudos científicos inéditos. O fio condutor dos temas que serão apresentados no Simpósio é a Efetividade do Direito, cujo delineamento principal consiste no exame pela ciência jurídica da real integração entre o direito interno e o direito internacional, objetivando dar respaldo eficiente à comunidade albergada pelo sistema jurídico. Interessa verificar se todo o ordenamento jurídico, em suas múltiplas dimensões, dá concreção aos direitos de que todos devem desfrutar, observadas as garantias básicas da dignidade da pessoa humana e da liberdade. As Conferências do II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO CONSINTER se dividem em torno de 4 grandes temas que englobam o âmbito da Efetividade do Direito: I – Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal; II – Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis; III – Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade; IV – Outros Aspectos Relevantes no Futuro do Direito. O avanço do Estado Social e Democrático de Direito depende da completa e cabal efetividade de todos os direitos conquistados historicamente pela pessoa humana. Importa à efetividade do direito superar obstáculos que impedem pessoas e grupos de granjearem os direitos com os quais sejam investidos da plena cidadania. A defesa e a concretização dos direitos, assim na esfera privada como na pública, devem se dar com os imprescindíveis liames que as vinculem à área social. Potencializar a efetivação dos direitos é dever de toda a sociedade. Promover a integração é exigência da cidadania. Nesse sentido, o Simpósio Internacional CONSINTER se presta tanto aos Alunos de Pós-graduação quanto aos Mestres, Doutores, Investigadores e Docentes Universitários para que possam publicar e apresentar artigos inéditos sobre as áreas temáticas do evento, desde que aprovados pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER, bem como trocar conhecimentos e experiências, oferecendo ainda um fórum prospectivo para trabalhos que explorem outros aspectos relevantes no futuro. PÚBLICO ALVO E SUBMISSÃO DE ARTIGOS Poderão participar do Simpósio Estudantes e Professores vinculados à Pós-graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Advogados, Representantes do Ministério Público e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos, sobre alguma das áreas temáticas do Simpósio e trocar conhecimentos e experiências. Os artigos poderão ser enviados observando as seguintes condições currículares: a) Alunos de Pós-graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor. b) Alunos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrandos): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor (preferencialmente o Orientador). c) Mestres, Doutorandos, Doutores e Pós-Doutores: serão aceitos os artigos escritos individualmente ou em coautoria. Obs.: A presença no Simpósio, como ouvinte, está condicionada ao pagamento da inscrição, mas não obriga a submissão de um artigo científico ao CONSINTER. DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA NO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER E PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge o CONSINTER com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, organizando, para isso, os eventos científicos necessários para facilitar a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade. Os artigos dos participantes inscritos no Simpósio Internacional CONSINTER serão submetidos a um processo de seleção e aprovação pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER, atendendo a critérios de qualidade científica, sendo a análise pelo sistema double blind view, conforme as exigências das agências e instituições nacionais e internacionais de investigação e docência (entre elas, CAPES, ANECA, CNEAI) e programas de doutorado que avaliam a atividade investigadora de Pós-graduação. Assim, além de possibilitar a visibilidade à produção científica no Simpósio Internacional CONSINTER, todos os participantes terão: a) A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER. b) A publicação do seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER. c) A oportunidade de assistir a palestras de renomados juristas estrangeiros e brasileiros, assim como trocar informações e opiniões para a tomada de decisões com transcendência jurídica. d) A possibilidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico. e) A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão ao reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional. PUC-SP PUC-SP PUC-SP PUC-SP PALESTRANTES / presença confirmada Sr. Prof. Dr. Nelson Nery Júnior Professor titular das Faculdades de Direito da PUC/SP e UNESP, advogado e consultor jurídico. Sr. Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo Mestre, Doutor. Livre Docente em Direito Constitucional, Professor titular de Direito Constitucional da PUC/SP. Sr. Prof. Dr. Gonçalo S. Melo Bandeira Mestre, Doutor – Professor Adjunto e Coordenador das Ciências Jurídico-Fundamentais na ESG/IPCA, Minho, Portugal. COORDENAÇÃO / científica e executiva Coordenação Científica – Prof. Dr. Wagner Balera Coordenador geral da Pós-Graduação Stricto Sensu PUC-SP, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador Adjunto – Prof. Thiago Matsushita Vice Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor Executivo – Luiz Augusto de Oliveira Junior Coordenação Executiva – Francine Oliveira e Ivan Winters