O concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa nos campos do direito do consumidor abordados no simpósio e está dividido em duas categorias: profissional e graduando. Os artigos poderão ser entregues até o dia 26/08/2011, às 17h. Leonardo Bessa é titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor do MPDFT desde 1995. Autor de várias obras jurídicas, é Professor de Graduaçao e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB (Brasília), Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB. Ao receber a notícia da indicação de seu nome, Bessa ficou bastante emocionado e honrado, sem desconsiderar existirem outros grandes nomes de destaque na área de direito do consumidor que também poderiam ser homenageados. Para o coordenador da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR - Subseção Londrina, Flávio Henrique Caetano de Paula, o nome Leonardo Bessa representa conhecimento, uma pessoa que se preocupa em inovar, em estar à frente do processo. Ele é "um cara de vanguarda". Para ele, o nome do Promotor foi lembrado devido ao fato dele "ser um parceiro fundamental da instituição e uma pessoa que trabalha para que haja uma sociedade mais justa e que respeite o direito do consumidor", finaliza. O 1º Concurso de Artigos Jurídicos foi idealizado pela Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR - Subseção Londrina. Para ambas as categorias - profissional e graduando - os artigos deverão versar sobre o tema central do simpósio "Novas Perspectivas do Direito do Consumidor". O texto vencedor de cada categoria será encaminhado ao Conselho Editorial da Revista de Direito do Consumidor para publicação no periódico. O vencedor da categoria profissional será premiado com um scanner e o da categoria graduando, com uma câmera digital. Saiba mais O Promotor de Justiça Leonardo Bessa é integrante da comissão instituída pelo Senado Federal (em dezembro de 2010) para atualizar o Código de Defesa do Consumidor; da Comissão de Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça; e do Conselho Consultivo da ANATEL. É ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon (2006-2008 e 2008-2010; integrante da banca examinadora (Grupo II - Direito Civil e Processual Civil) dos 24º, 25º e 26º Concursos para provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal (2002-2004).

FONTE - Ministério Público do DF e Territórios - Coordenadoria de Comunicação Social