Frentas define estratégias de atuação

Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos nesta segunda-feira (24/10) na sede da Anamatra, em Brasília. Sob a coordenação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, o grupo discutiu estratégias de atuação da Frentas até o final do ano. O grupo avaliou, também, a repercussão do Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público e decidiu intensificar o trabalho de articulação com parlamentares e outras autoridades, no sentido de conseguir a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que reajustam os subsídios. Outro ponto abordado ainda durante a reunião foi a necessidade de unificação e ampliação dos convênios das entidades, possibilitando, assim, mais facilidades para os associados. No dia 18 de outubro, os representantes das entidades associativas estiveram reunidos, também, com o deputado João Campos (PSDB/GO), na sede da Ajufe, para iniciar as discussões para a formatação de um projeto de Lei que regulamente a aposentadoria especial para magistrados e membros do Ministério Público. Nesse sentido, o parlamentar explicou que a intenção é que em 30 dias ele apresente a proposta, que delimita em 30 anos o tempo de serviço necessário para aposentadoria.