Abrampa promove V Encontro em defesa do Patrimônio Cultural na cidade do Rio de Janeiro

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará durante os dias 12, 13 e 14 de setembro deste ano, o V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento, um dos mais importantes relacionados à defesa e à preservação do patrimônio cultural brasileiro, acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na Avenida Marechal Câmara 370, 9º andar, Centro do Rio de Janeiro, e abordará o tema Novos olhares e novas ações para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. O principal objetivo do encontro é promover a interlocução entre os Membros dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro e a sociedade, debatendo o dever solidário de proteção dos bens culturais e a responsabilidade de transmiti-los às gerações futuras, além de avaliar o papel da Justiça e a função do Ministério Público nesse contexto. Entre os palestrantes convidados, estão representantes do Ministério Público Federal e dos MPs Estaduais do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Paraná e de São Paulo. O evento contará, também, com a presença de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Além dos debates, que abordarão questões como a prevenção de danos ao patrimônio cultural e instrumentos de proteção e gestão e as repercussões de acordos e convenções internacionais na defesa do patrimônio cultural brasileiro, o encontro promoverá, também, oficinas de capacitação, apresentações de trabalhos e painéis. Para o Presidente da Abrampa, Promotor de Justiça Sávio Bittencourt, é de extrema importância a manutenção do equilíbrio na relação entre homem e patrimônio cultural. O encontro visa proporcionar instrumentos técnicos aos operadores do Direito na preservação do patrimônio cultural, educando e coibindo possíveis agressões, afirma o titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do MPRJ. O I Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural aconteceu em 2003, em Goiânia/GO. A segunda edição, em 2004, foi sediada em Santos/SP. Em 2006, o encontro foi realizado em Brasília/DF e, em 2009, na cidade de Ouro Preto/MG. DADOS: Evento: V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural Dia: 12, 13 e 14 de setembro de 2012 Hora: das 9h às 18h30 Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara 370, Centro)