Abuso de Autoridade - MOBILIZAÇÃO
Estimados colegas,
está prevista para a próxima quarta-feira a votação do substitutivo do Senador Rubens Requião do projeto de lei que regulamenta o crime de abuso de autoridade. Apesar de todos os atos e manifestações que já foram feitos desde o início da tramitação deste tema em julho de 2016, o texto apresentado na última sessão da CCJ não aperfeiçoa o sistema. Ao contrário, trará considerável insegurança aos membros do Ministério Público no exercício de suas atribuições.
Tendo em vista o interesse de vários colegas, a AMPDFT fará uma mobilização contra a aprovação do substitutivo apresentado na última quarta-feira e disponibilizará transporte até o anexo II, do Senado Federal entre 9h e 10h para quem quiser acompanhar a sessão da CCJ. Os horários de saída vão depender do número de confirmações.
Solicito seja feita confirmação da presença pelo telefone 33441803 ou email Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para que seja possível preparar o transporte adequado.
Segue o texto do substitutivo em anexo.
A presença de todos é muito importante.
forte abraço,
Elísio