As inscrições para o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia estão abertas. O evento será no dia 7 de maio, no Centro Internacional De Convenções Do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas, por ordem de inscrição. O Seminário é organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, já confirmado, proferirá a fala de abertura, ao lado da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge (ainda pendente de confirmação).
O Seminário contará com as seguintes mesas: “Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público”; “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional”; “Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”; “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”.
Para o presidente da Anamatra e coordenador da Frentas, Guilherme Feliciano, “este será o primeiro de muitos seminários nacionais que a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público promoverá doravante, estimulando o debate e a reflexão crítica dos grandes temas das carreiras da Magistratura e do Ministério Público e afirmando nacionalmente as principais teses que, ao longo dos anos, guiaram a ação conjunta das oito entidades nacionais, nos temas dos direitos e prerrogativas, do quadro remuneratório, das liberdades públicas, da democracia política e de tantos outros que, historicamente, mereceram a atuação oficial das nossas associações”.
