O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília, Distrito Federal. As inscrições terminam no dia 5 de novembro. Confira a programação: 7 de novembro de 2013 | Quinta-feira 8h – Credenciamento 8h30 às 9h30 – Abertura oficial e apresentação cultural 9h30 às 10h20 – Palestra: “Direito a ter direitos” 10h20 – Coffe break 10h45 às 12h – Palestra: “Devido Processo Legal e Direitos Fundamentais" 12h às 14h - Intervalo 14h às 14h40 – Palestra: “Direitos Humanos na Primeira Infância” 14h40 às 14h50 – Coffe break 14h50 às 17h – Oficina Infracional (Sala 1) Tema: Redução da Maioridade Penal e os Projetos de Lei 17h às 17h30 – Recomendações 14h50 às 17h – Oficina Cível (Sala 2) Tema: Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Megaeventos. 17h às 17h30 – Recomendações 8 de novembro de 2013 | Sexta-feira 9h às 9h40 – Palestra: SINASE – Integração Social 9h40 às 10h – Coffe break 10h às 11h30 – Oficina Infracional (Sala 1) Tema: SINASE – Direito à educação e segredo de justiça 11h30 às 12h00 – Recomendações 10h às 11h30 – Oficina Cível (Sala 2) Tema: A atuação do Sistema de Justiça em prol do Desenvolvimento Infantil: Efetivação do Plano Nacional pela Primeira Infância 11h30 às 12h – Recomendações 12h00 às 14h00 – Almoço 14h às 15h40 – Oficina Infracional (Sala 1) Tema: Sistema de Justiça e Autonomia Progressiva 15h40 às 16h10 - Recomendações 14h às 15h40 – Oficina Cível (Sala 2) Tema: Direito a ter Família 15h40 às 16h10 - Recomendações 14h às 15h40 – Oficina Cível (auditório) Tema: Fortalecimento do Sistema de Garantias, Políticas Públicas, Orçamento e Prioridade Absoluta 15h40 às 16h10 - Recomendações 14h às 15h40 Oficina Tema: “O Direito a Participação de Adolescentes e Jovens” 15h40 às 16h10 - Recomendações 16h10 às 16h40 Plenária (aprovação das propostas de recomendações) 16h40 – Palestra de encerramento: O Direito de ter Direito a uma Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes e procedimentos uniformes Local do evento Atame W3 Norte 513 Bloco D Edifício Imperador, 38 3º andar. Brasília - DF