Justiça do DF aguarda Cachoeira
Cachoeira pode repetir hoje a estratégia usada no depoimento prestado no Congresso e permanecer calado
A audiência de instrução do processo da Operação Saint-Michel marcada para hoje vai ocorrer em plena crise entre a defesa e Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e a advogada Dora Cavalcanti Cordani apresentaram ontem uma petição de renúncia como representantes do bicheiro na ação penal em curso na 5ª Vara Criminal de Brasília. Mesmo assim, ficaram mantidos para esta tarde os depoimentos dele e dos outros sete acusados de formação de quadrilha e tráfico de influência no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo do Distrito Federal. Pela lei, os advogados precisam continuar na defesa do cliente até 10 dias após deixarem o caso.
Dessa forma, a equipe de Thomaz Bastos terá de acompanhar a audiência de hoje em que deverão ser ouvidos Cachoeira e os outros réus depois das testemunhas de acusação e de defesa. Ao ser interrogado pelos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), responsáveis pela Operação Saint-Michel, Cachoeira terá o direito de permanecer calado. Embora confirmada, a audiência poderá ser adiada caso o contraventor alegue algum tipo de animosidade com os advogados que o vinham representando no processo. Se isso ocorrer, uma nova data será agendada quando Cachoeira constituir uma nova defesa.
Ele deverá deixar a Papuda hoje por volta de 13h, escoltado pela Polícia Federal (PF) para se dirigir à 5ª Vara Criminal de Brasília. A audiência não será aberta à imprensa por questões de espaço e segurança, segundo informa a assessoria de imprensa do TJDFT. Durante a sessão, também deverão ser ouvidos os outros sete réus: o ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste Cláudio Abreu; o diretor da empresa em São Paulo, Heraldo Puccini Neto; o braço direito de Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz; o tesoureiro da organização, Giovani Pereira da Silva; o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Valdir Reis; e dois supostos lobistas, Dagmar Alves Duarte e o vereador de Anápolis (GO) Wesley Clayton da Silva (PMDB). Cada réu tem o direito de arrolar até oito testemunhas de defesa.
Intimações
O Ministério Público pediu o depoimento de dois integrantes do Governo do Distrito Federal, como estratégia para confirmar a denúncia de que o grupo de Cachoeira tramou para entregar à Delta Construções, sem licitação, o contrato de bilhetagem eletrônica do DF. Foram intimados o secretário de Transportes, José Walter Vazquez, e o ex-diretor administrativo-financeiro do DFTrans Milton Martins de Lima Júnior. As conversas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo indicam que havia um interesse de Cachoeira no negócio avaliado em R$ 60 milhões por ano.
Para conquistar o contrato, o bicheiro e os comparsas tentaram se aproximar de quem tinha o poder de decisão, como o secretário de Transportes. Milton Martins chegou a se encontrar com empresários coreanos da EB-CARD, com experiência no setor, indicados pelo grupo de Cachoeira. Segundo o Ministério Público, a empresa seria parceira da Delta no serviço. O acordo nunca foi fechado. A Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, ocorreu antes do lançamento do edital para a bilhetagem eletrônica. A licitação até hoje não foi realizada.
Código de Processo Civil
Aplicado também em processos penais, o artigo 45 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar a um processo, desde que comprove que cientificou seu cliente para que este providencie a substituição. Durante os 10 dias seguintes, no entanto, o advogado continuará a representá-lo para evitar um prejuízo na defesa.
FONTE - ANA MARIA CAMPOS - Correio Braziliense/DF