Mutuários terão prejuízo
Cento e vinte pessoas lotaram, no último dia 02, a audiência pública realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para identificar as vítimas da construtora Aires Costa, compradoras de unidades no Edifício Cristal do Parque, em Águas Claras. Em dezembro, o Correio divulgou que o órgão abriu um inquérito para investigar a Aires Costa, pois os moradores corriam o risco de serem despejados devido à ação de reintegração de posse por falta de pagamento da construtora movida pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Proprietários de apartamentos de outros quatro empreendimentos da empresa, todos em Águas Claras Golden Parque, Morada do Parque, Portal do Parque e Residencial Qualitas também compareceram à reunião.
Os compradores denunciaram que a construtora não cumpriu com as obrigações contratuais, entre elas a de entregar as chaves em 36 meses. O Golden Parque começou a ser vendido em 2006 e, até agora, seis anos depois, as obras nem sequer saíram da fundação. O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT, Guilherme Fernandes Neto, ficou surpreso com a presença de vítimas do Golden Parque. Ele tinha conhecimento de quatro empreendimentos da Aires Costa com problemas. Acredito que pelo menos 500 famílias tenham sido lesadas, estimou. O promotor recomendou aos proprietários a suspensão dos pagamentos à construtora e a criação de uma associação. Ele avisou às vítimas que dificilmente elas irão recuperar integralmente o investimento feito.
Antes da audiência, o responsável pela Aires Costa, se reuniu com o promotor e o advogado da Terracap, . Estou aqui, com a cara limpa, para mostrar que não tenho nada a dever, declarou o responsável da Aires Costa ao sair do encontro. Questionado sobre o atraso das obras do Golden Parque, ele não deu resposta. Um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira, na sede da Companhia Imobiliária.
A dívida hoje do Edifício Cristal do Parque chega a R$ 422 mil, mas os proprietários informaram que há mais de R$ 500 mil em débitos com Receita Federal, Previdência e governo federal. Estamos negociando com o construtor para que o saldo que ele tem a receber dos compradores, em torno de R$ 605 mil, seja depositado na conta da estatal. Acredito que no dia 7 teremos uma solução para esse caso, afirmou Flávio Simões. Em relação ao Golden Parque, o saldo devedor da construtora é de quase R$ 2,5 milhões.
Memória
Inquérito aberto em 2011
Em dezembro do ano passado, o Correio divulgou com exclusividade (foto) a abertura de inquérito pelo MPDFT para investigar a construtora Aires Costa, também conhecida como Elo. A empresa teria vendido imóveis em empreendimentos erguidos em terrenos com dívidas e, por esse motivo, os proprietários não conseguiam obter a escritura. O prejuízo pode ser maior: os os compradores correm o risco de arcar com o prejuízo. As denúncias começaram a ser apuradas em julho de 2011, a partir de histórias de moradores do Edifício Cristal do Parque. Após reportagem, surgiram novos casos relacionados a obras da Aires Costa que nunca saíram do papel. Outras construtoras também estão sendo investigadas pela mesma prática.
FONTE - Rosana Hessel
Diego Amorim
CORREIO BRAZILIENSE/DF