O plenário do Senado Federal aprovou ontem (24/05) as indicações do promotor de Justiça Tito Souza do Amaral e do desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013. Na manhã de hoje (24), os dois foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e o vice-presidente da entidade, Lauro Nogueira, acompanharam a sabatina. Tito, que é um dos três indicados do Ministério Público Estadual (MPE) para o Conselho, recebeu, no plenário, 55 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Já na apreciação da indicação de Lázaro, que ocupará a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram registrados 62 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. A diferença no número de votantes se deu pela ausência, na votação do promotor Tito Amaral, de diversos senadores que, posteriormente, solicitaram que fossem registradas em ata as respectivas presenças. Os nomes seguem agora para a presidente da República, Dilma Rousseff, responsável pela nomeação dos futuros conselheiros. Sabatina Durante a sabatina, Tito Amaral garantiu que defenderá, no CNMP, a importância do diálogo do colegiado e do MP com as demais instituições do Estado. "As políticas públicas serão pensadas e implantadas com mais racionalidade e eficiência se forem fruto da convergência que envolve o Ministério Público e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. E quando defendo o diálogo interinstitucional não me refiro somente às legítimas tratativas que são levadas a efeito entre a cúpula do Ministério Público e a dos Poderes sediados em Brasília ou nas capitais. Falo sim, e principalmente, do respeito mútuo que deve haver entre o promotor de Justiça ou o procurador da República e o vereador ou prefeito da menor cidade do Brasil. O respeito, não me canso de repetir, é uma via de mão dupla", disse. Ainda sobre a necessidade de diálogo, Tito lembrou que o papel dos promotores e procuradores é solucionar os conflitos de maneira simples e efetiva. "O promotor que não atende o público e troca a tentativa de dar efetividade à solução dos conflitos pela imediata judicialização dos problemas, como primeira etapa da sua atuação, está se afastando da sua missão constitucional e se distanciando da sociedade. O membro do Ministério Público não barganha, não negocia sua atuação, mas pode e deve ser vetor para a composição de litígios sempre que possível." Ao se apresentar, o juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife (PE), José Lázaro Alfredo Guimarães realçou a importância do Senado para o equilíbrio federativo. "O Senado que representa tantas lutas, tanta realização institucional, como a Casa que é responsável pela unidade nacional, é responsável pelo equilíbrio das instituições. A Casa que escolhe, aprova as mais altas autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público; a Casa que tem uma grande responsabilidade e que tem cumprido com elevada dignidade o seu papel." Lázaro também lembrou de sua atuação no Ministério Público, onde começou a carreira. "É um momento muito especial para mim vir aqui defender o meu, digo assim, retorno à instituição onde iniciei a minha vida profissional no Direito. Ingressei no Ministério Público da Bahia em 1977 e, ali, atuei até prestar concurso e vir exercer a judicatura aqui em Brasília como Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal. Fiz concurso para Juiz Federal para poder voltar à minha terra, a Bahia, onde assumi a Justiça Federal, em março de 1982, até, por ironia do destino, ter que sair de lá novamente para integrar a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sediado em Recife." CONAMP Assessoria de Comunicação Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.